Instalações Especiais

1 INTRODUÇÃO O presente caderno técnico compreende as diretrizes metodológicas utilizadas na elaboração das composições de custos associadas ao grupo de serviços de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, bem como os memoriais de cálculo descritivo desenvolvidos para a obtenção dos parâmetros empregados. Contextualizando acerca do tema, IP4 consistem em instalações de exploração mediante autorização, localizadas fora da poligonal do porto organizado, utilizadas em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, consoante aos termos estabelecidos pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. As IP4 devem satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, generalidade, conforto, cortesia na prestação dos serviços e preservação do meio ambiente. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, responsável pela construção, manutenção e operação das IP4, atua por meio de suas Administrações Hidroviárias – AH, para garantir o funcionamento de todo o empreendimento composto pelo retroporto (facilidades localizadas em terra) e estruturas de acostagem. Para a construção das IP4, foi desenvolvida metodologia específica para composição dos custos e precificação dos empreendimentos associados à implantação destas estruturas, cuja base técnica guarda vínculo estrito com o beneficiamento de aço naval. 2 METODOLOGIA 2.1 Beneficiamento de aço naval para Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 Especificamente no que tange aos modelos de custo integrantes do SICRO, o beneficiamento do aço naval consiste no conjunto de operações de tratamento e conformação de chapas e perfis metálicos para construção de flutuantes e estruturas de